1. DAS DEFINIÇÕES
a. No intuito de orientar a interpretação dos termos do presente contrato, deve-se considerar as seguintes definições:
• Aluno: Trata-se do usuário que está realizando o(s) Curso(s);
• Conteúdo: Todo material disponibilizado na plataforma, tais como vídeo aulas, materiais de apoio, textos, apostilas, avaliações, atividades, simulados, dentre outros;
• Plataforma: Site, comunidade e qualquer ambiente virtual de aprendizagem da OneBitCode;
• Política de Privacidade: Regras instituídas pela OneBitCode para proteção da privacidade do usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na plataforma;
• Usuário: Pessoa física, capaz, ou jurídica, por seu representante, que se cadastra na plataforma e dela faz uso a partir de um login e senha;
• Você: Pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou faz uso, de um modo geral, da plataforma, na qualidade de aluno, usuário e/ou visitante.
1. DO OBJETO
a. Estes Termos de Uso visam regular a utilização da plataforma pelo CONTRATANTE, conforme estipulado nos itens a seguir.
2. DA ACEITAÇÃO DO CONTRATANTE
a. A aceitação destes Termos de Uso pelo usuário se dará no ato do seu clique no botão “Li e concordo” ao se cadastrar na plataforma e, em relação ao CONTRATANTE, quando faz a navegação e utilização da plataforma.
b. Caso o potencial CONTRATANTE não concorde com o presente “Termos de Uso”, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo abster-se de acessar e utilizar a plataforma de ensino por não figurar como CONTRATANTE.
c. Durante o acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da plataforma, aplicam-se as disposições constantes na Política de Privacidade, conjuntamente com estes Termos de Uso.
d. Ao acessar e se cadastrar na plataforma, o CONTRATANTE declara e deve ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO (que poderá ser verificado a qualquer momento), atestando ainda ser capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
3. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA/COMUNIDADE
a. O acesso à plataforma será liberado ao CONTRATANTE após o preenchimento completo dos dados cadastrais, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela CONTRATADA e com a criação do respectivo login e senha para acesso.
b. A CONTRATADA, ao seu exclusivo critério, poderá solicitar dados adicionais para identificação do CONTRATANTE tanto como pré-requisito para formalização da compra quanto para a manutenção do seu acesso ou ainda para oferecer uma melhor segurança.
c. O CONTRATANTE é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na plataforma, estando ciente de que a CONTRATADA não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo CONTRATANTE, o qual será responsável, também, por manter atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas.
d. O CONTRATANTE reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas em seu cadastro, seu acesso à plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela CONTRATADA, em razão de tal cancelamento.
e. A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o mesmo o único responsável por eventual uso inadequado decorrente de acessos indevidos.
f. Havendo suspeita de conhecimento da senha por terceiros, o CONTRATANTE deverá comunicar, imediatamente, a CONTRATADA para a substituição das informações de acesso. Vale ressaltar que o login e senha do CONTRATANTE são pessoais e intransferíveis, motivo pelo qual se forem usados por terceiros, a CONTRATADA reserva-se o direito de cancelar o acesso do CONTRATANTE.
g. A CONTRATADA através de seus meios de monitoramento e sistemas de segurança e controle, poderá identificar acessos simultâneos do aluno, resultando em suspensão da transmissão do curso.
h. O descumprimento dos itens presentes nos Termos de Uso e na Política de Privacidade poderá acarretar em suspensão preventiva do acesso do CONTRATANTE à plataforma de ensino, requerendo esclarecimentos para o fato constatado. Não sendo apresentado ou sendo insuficientes os esclarecimentos prestados, será cancelado definitivamente o acesso do CONTRATANTE à plataforma de ensino sem a devolução de quaisquer valores.
i. O CONTRATANTE está ciente de que o mero cadastro na plataforma não fornecerá acesso aos cursos da CONTRATADA, cujos conteúdos serão disponibilizados apenas após comprovação de pagamento.
j. Com a aquisição do(s) curso(s), o CONTRATANTE receberá o status de aluno e lhe será permitido acessar as vídeo aulas, previamente gravadas e outros conteúdos disponibilizados, conforme cronograma da CONTRATADA.
k. A transmissão do curso ao CONTRATANTE ocorrerá exclusivamente na plataforma, sendo proibido o armazenamento, download ou gravação das vídeo aulas.
l. A CONTRATADA não disponibiliza suas vídeo aulas em DVDs, pendrives ou qualquer tipo de mídia de armazenamento, devendo o acesso ao conteúdo ocorrer apenas na plataforma.
m. Fica sob responsabilidade do CONTRATANTE, atentar-se ao período de acesso que este tem direito (explícito no momento da contratação), sendo que após o período especificado, o CONTRATANTE não terá mais permissão para acessar o conteúdo, exceto quando tratar-se de conteúdos com acesso vitalício.
n. O CONTRATANTE deverá atentar-se às regras específicas para participação no(s) evento(s) organizado(s) pela CONTRATADA que seja(m) de seu interesse, observando as informações e datas divulgadas na plataforma ou através de e-mails enviados pela CONTRATADA com o intuito de anunciar tais eventos.
o. O serviço disponibilizado na plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da CONTRATADA, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do CONTRATANTE, competindo ao mesmo observar os requisitos mínimos para acesso ao serviço almejado.
p. A CONTRATADA garantirá ao CONTRATANTE o direito de solicitar reembolso do valor investido na aquisição de um produto dentro de um prazo máximo de até sete dias corridos.
I. Tratando-se de pagamento por meio de cartão de crédito, a restituição dependerá da data de fechamento da fatura do CONTRATANTE e da data do reconhecimento da solicitação do cancelamento pelo banco emissor do CONTRATANTE.
q. O CONTRATANTE após finalizar o cadastro, caso não consiga fazer diretamente na plataforma, poderá alterar seus dados pessoais por meio de solicitação no e-mail contato@onebitcode.com.
r. Caso seja verificado que a conta não foi regularmente cadastrada ou não está sendo usada de forma adequada, como nas situações previstas, poderá ocorrer a suspensão do acesso.
s. A CONTRATADA poderá compartilhar o conteúdo do aluno com suas afiliadas, seus sócios, administradores, empregados, terceiros prestadores de serviços, sociedades controladoras, coligadas e controladas, bem como todas as outras pessoas ou entidades que, ao exclusivo e razoável critério da CONTRATADA, contribuam para o funcionamento da plataforma, incluindo empresas de atendimento ao cliente, faturamento ou cobrança que a CONTRATADA tenha contratado, sempre de acordo com a Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados.
4. DAS NORMAS DE CONDUTA E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL
1. Reconhecendo o alcance mundial da internet, o CONTRATANTE concorda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede da CONTRATADA, no Brasil e, ainda, a respeitar o disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.
2. O CONTRATANTE se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: (I) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência; (II) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que você tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; (III) Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da CONTRATADA ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (IV) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.
3. O CONTRATANTE reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da plataforma, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nela inserir.
4. O acesso à áreas restritas dentro da plataforma somente será permitido aos CONTRATANTES devidamente cadastrados a partir do uso de seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o CONTRATANTE fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita o seu acesso a qualquer área restrita da plataforma, ainda que por mera tentativa de erro e acerto de senha, ainda assim o CONTRATANTE incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
5. O CONTRATANTE poderá inserir fotos em seu perfil na plataforma ou quando participa de campanhas da CONTRATADA, momento em que conferirá autorização de divulgação de tal imagem, porém somente poderá inserir fotos de sua autoria e não poderá inserir fotos de terceiros, nudez ou outro material protegido por direitos autorais e de imagem. Portanto, o CONTRATANTE se responsabiliza pelas fotos que utilizar.
6. Todo conteúdo disponibilizado na plataforma como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os cursos, são de propriedade exclusiva da CONTRATADA ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98, 9.609/98 e 2.848/40.
7. O CONTRATANTE deverá utilizar a plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, incluindo os cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso, Política de Privacidade e as demais instruções existentes, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na plataforma.
8. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados na plataforma são de propriedade da CONTRATADA, sem que a utilização da plataforma possa ser entendida como autorização para que o CONTRATANTE cite as tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.
9. O(s) Instrutor(es) autorizaram a CONTRATADA a utilizar sua imagem nos cursos e eventos. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos cursos e eventos disponibilizados constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual da CONTRATADA, a violação dos direitos de imagem do(s) respectivo(s) Instrutor(es). Caso o CONTRATANTE faça eventual uso indevido da imagem do(s) Instrutor(es) terá responsabilidade exclusiva pela reparação civil, sem prejuízo da indenização por todos os danos e despesas da CONTRATADA.
10. Todos os cursos e conteúdos que são disponibilizados para o **CONTRATANTE** são apenas no estado em que se encontram e tão somente para sua informação e uso pessoal na forma designada pela CONTRATADA. Tais cursos e conteúdos não podem ser repassados, copiados, rateados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, adaptados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da CONTRATADA.
5. DO PROCEDIMENTO EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE ABUSOS OU IRREGULARIDADES
1. Caso o CONTRATANTE identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro usuário da plataforma, deverá, imediatamente comunicar a CONTRATADA, através do e-mail contato@onebitcode.com, para que possa ser apurada tal denúncia, ficando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade por referido conteúdo, pelo fato de ter sido realizado por terceiros, sem qualquer intervenção ou controle da mesma.
2. Ficará ao critério da administração da CONTRATADA a apuração das denúncias que lhe forem dirigidas.
3. O comportamento ilícito poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do cadastro do usuário na plataforma, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
6. DA DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO À PLATAFORMA/COMUNIDADE
1. O acesso à plataforma é concedido ao CONTRATANTE por prazo indeterminado. É assegurado à CONTRATADA, no entanto, o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, o acesso à plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao CONTRATANTE.
2. A CONTRATADA, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à plataforma, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, se o CONTRATANTE descumprir, de qualquer forma, estes Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e/ou a legislação vigente.
3. O CONTRATANTE reconhece que a CONTRATADA pode, a qualquer tempo, remover da plataforma qualquer curso ou conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao CONTRATANTE em razão de tal remoção, com exceção das hipóteses expressamente previstas.
4. No caso de conteúdos pagos, é responsabilidade do CONTRATANTE ficar atento aos prazos, datas e períodos de acesso explícitos no momento da contratação. A CONTRATADA, por sua vez, tem o dever de explicitar essas informações.
7. DA EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
1. A CONTRATADA não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à plataforma ou falhas no seu funcionamento.
2. A CONTRATADA utiliza as práticas recomendadas para manter seguros todos os dados inseridos por pelo CONTRATANTE em suas plataformas, comunidades e cadastros, porém a mesma se exime de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham acesso a quaisquer informações passadas pelo CONTRATANTE em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao CONTRATANTE ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da CONTRATADA.
3. A CONTRATADA não garante a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de sua plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos usuários e CONTRATANTES (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na plataforma.
4. A CONTRATADA poderá, sem anuência ou concordância do CONTRATANTE, realizar quaisquer alterações na plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao mesmo em razão disso.
5. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor a que a CONTRATADA se responsabiliza, independentemente do motivo que originou o pedido, está limitado ao montante eventualmente pago pelo aluno e CONTRATANTE desde que inequivocamente comprovado o prejuízo alegado.
6. Todos os depoimentos de CONTRATANTES divulgados pela CONTRATADA são verdadeiros, assim como os resultados apresentados. Porém, a CONTRATADA não se responsabiliza ou garante qualquer resultado de nenhum CONTRATANTE, visto que isso depende principalmente do seu comprometimento e esforço, atributos que estão fora do controle da CONTRATADA.
8. FALE CONOSCO E DENUNCIE
1. Fique à vontade para entrar em contato conosco em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos serviços e/ou sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. Em caso de dúvidas e/ou denúncias sobre a comercialização ou disponibilização de cursos em outros locais que não na plataforma da CONTRATADA, entre em contato conosco através do e-mail oficial contato@onebitcode.com.
9. DA LEGISLAÇÃO E DO FORO
1. Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo-SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O CONTRATANTE consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DA ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E DA CONCORDÂNCIA DO CONTRATANTE
1. Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou não aplicável, as demais disposições permanecerão em vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.
2. Eventual falha da CONTRATADA em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
3. Qualquer problema relacionado ao site ou à privacidade e proteção de dados deverá ser reportado à nossa equipe através do e-mail oficial contato@onebitcode.com
4. Ao adquirir qualquer produto da CONTRATADA, o CONTRATANTE concorda em vincular-se a todas as cláusulas do presente “Termos de Uso”, bem como da Política de Privacidade da CONTRATADA.
